Direitos
Autorais
Os direitos autorais constituem uma temática de elevada relevância para toda a comunidade da NeoBooks. Saiba mais abaixo:
Sobre nosso Acervo
O acervo disponível para consulta no endereço eletrônico www.neobooks.com.br é predominantemente composto por obras em domínio público ou aquelas que possuem a devida licença dos titulares dos direitos autorais. Adicionalmente, são disponibilizados, por intermédio das editoras, pequenos trechos que não comprometem a integridade das obras.
A recente modificação na legislação brasileira referente aos direitos autorais, expressa na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, resultou na alteração dos prazos de vigência dos direitos autorais. Este cenário, aliado às diversas legislações que regem os direitos autorais em outros países, apresenta desafios na determinação precisa do período necessário para que uma obra específica seja considerada de domínio público.
Reporte Abusos
A utilização e reprodução não autorizadas de livros gera prejuízo tanto ao autor quanto ao leitor. A pirataria e as baixas tiragens no Brasil encarecem os livros para o leitor brasileiro. Mas o estudante sabe que o livro é o instrumento do seu saber. O respeito aos direitos autorais é o único meio viável de incentivo à produção de conteúdos para a melhoria do conhecimento e da educação no país.
A NeoBooks tem dedicado esforços para evitar a violação de quaisquer direitos autorais. No entanto, caso seja identificado algum arquivo que, por qualquer razão, esteja infringindo direitos autorais relacionados a tradução, versão, exibição, reprodução ou outros, solicitamos que informe a equipe do site NeoBooks para que a situação seja prontamente regularizada.