Bem vindo ao Domínio Público, Mickey Mouse!
Finalmente aconteceu: depois de quase um século, Mickey Mouse escapou da coleira de direitos autorais da Disney. As primeiras versões do icônico personagem de desenho animado, visto em Steamboat Willie e uma versão silenciosa de Plane Crazy , entram em domínio público nos EUA hoje, 1º de janeiro de 2024. (Felizmente, uma versão inicial de Minnie Mouse também está incluída.) Ainda há muita confusão quanto as proteções em torno de Mickey, mas hoje é um momento que os defensores do domínio público aguardam há décadas – e há muitas outras obras interessantes também.
“Steamboat Willie” (“O Vapor Willie”) estreou em 1928, ajudando a lançar Mickey Mouse e Walt Disney no mundo. Como a lei de direitos autorais dos EUA — atualizada pela última vez pelo Congresso em 1998 — permite que os direitos autorais sejam mantidos por 95 anos, a reivindicação exclusiva da Disney sobre o personagem encerrou hoje.
Stacey Lee, professora da Johns Hopkins Carey Business School, explica que “você pode pegar ‘Steamboat Willie’ e fazer o que quiser com ele”, mas com algumas ressalvas.
“No entanto, Mickey Mouse, como tradicionalmente pensamos nele, é uma marca registrada, então ele ainda é propriedade da Disney”, disse ela.
Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, descreve que o domínio público é o “pão com manteiga” da Disney.
“Você poderia criar um remake feminista com Minnie Mouse como figura central. Você poderia reimaginar Mickey e Minnie se dedicando ao bem-estar animal”, exemplifica a pesquisadora. Mas, ela alerta para alguns direitos e prerrogativas subsistentes nesse processo:
- Apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928, estarão livres de direitos autorais, portanto não é possível usar os personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores;
- Quem quiser utilizar a imagem precisa estar atento para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney como uma questão de lei de marcas registradas.
Existem diferenças entre o Mickey de 1928 e o mascote da empresa hoje. O Mickey de “Steamboat Willie” não tem as luvas e os sapatos grandes do Mickey atual, e seus olhos são pequenos ovais pretos sem pupilas.
Livre de proteção no Brasil?
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais determina que os direitos patrimoniais do autor perdurem por 70 anos após o seu falecimento. Depois disso, a obra vai para domínio público.
A proteção conferida pela legislação brasileira está de acordo com a Convenção de Berna, tratado internacional que estabelece normas para a proteção dos direitos autorais de obras literárias e artísticas.
No Brasil, de acordo com a Lei nº 9.610/1998, os direitos autorais têm uma vigência que abrange toda a vida do autor e mais 70 anos após a sua morte. Esse período é conhecido como “prazo de proteção”.
A proteção no Brasil é regida pela lei do país em que a proteção é solicitada, desde que haja reciprocidade. Assim, obras brasileiras e estrangeiras têm o mesmo prazo de proteção de 70 anos.
No caso do Mickey Mouse, cujos direitos autorais nos Estados Unidos são protegidos por 95 anos, a primeira versão só entrará em domínio público no Brasil em 2042, devido à coautoria e ao falecimento do último coautor em 1971, conforme estabelecido no artigo 42 da Lei de Direitos Autorais.
Marca Registrada nos EUA
Em relação aos EUA, a Disney ainda detém separadamente uma marca registrada do Mickey como identificador de marca e mascote corporativo. Isso significa que ainda existem limites para como o público pode usar essas imagens, explica Jenkins.
“O que eu não posso fazer é começar a fabricar mercadorias e os mesmos tipos de produtos que a Disney vende”, disse ela.
“Então, se eu estiver vendendo camisetas com Mickey e Minnie nelas, e alguém que vê essas camisetas pensa erroneamente que está adquirindo um produto da Disney quando não está, é isso que a marca registrada impede.”
Portanto, qualquer uso de Mickey Mouse que dê a impressão de que ele pertence a uma marca que não seja a Disney ainda seria uma questão de marca registrada.
Jack Kendall, um criador de conteúdo digital de 32 anos, de Warwickshire, que administra um canal no YouTube para explicadores de notícias da Disney, acredita que alguém pode tentar dar a Mickey e Minnie o tratamento de filme de terror.
Ele comparou isso ao momento em que o Ursinho Pooh (ou Puff, em algumas versões de traduções para o português) entrou em domínio público e foi transformado no filme de terror classificado como proibido para menores. Sangue e Mel foi classificado pela crítica como um dos piores filmes do ano.
Kendall, que tem mais de 168.000 assinantes em seu canal DSNY Newscast, acredita que a Disney desejaria evitar mais brigas legais, dado que a empresa se tornou “um pomo de discórdia política na cultura pop”.
“Mas eles também querem proteger seus dois personagens mais identificáveis”, disse ele à BBC.
Ele acredita que o uso ativo pela Disney das versões marcadas em mercadorias de O Vapor Willie, novos curtas animados e até mesmo um logotipo teatral dos estúdios, é “a maneira da Disney de proteger os personagens se quiserem seguir a via legal em caso de uso dos personagens de maneira flagrante”.
Um porta-voz da Disney disse que desde a primeira aparição de Mickey Mouse em 1928, as pessoas associam o personagem à empresa.
“Isso não mudará quando os direitos autorais do filme O Vapor Wille expirarem”, afirmaram.
“As versões mais modernas de Mickey não serão afetadas pelo vencimento do copyright de O Vapor Willie, e Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global da Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e mercadorias.”
A empresa acrescentou que trabalhará para evitar confusão do consumidor causada por usos não autorizados de Mickey e de seus outros personagens icônicos.
Com Fontes da BBC e The Verge
Deixe seu Comentário